Neste domingo, 4 de outubro, os moradores da cidade do Rio de Janeiro vão eleger os novos conselheiros tutelares para o quadriênio 2016/2019. Em 2015, pela primeira vez, o pleito, organizado no Rio pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio), será realizado em data unificada em todo território nacional.
Qualquer morador do Rio, maior de 16 anos, poderá votar, das 9h às 17h, portando documento válido com foto e o título de eleitor ou comprovante de votação. Ao todo, 480 postos de votação funcionarão em todas as regiões do município.
A listagem completa dos candidatos e dos postos de votação está disponível no portal eletrônico do CMDCA-Rio. Este ano, 581 candidatos concorrem as 180 vagas de conselheiro tutelar titular e suplente. A previsão é de que 180.00 pessoas participem da votação.
O Conselho Tutelar é um órgão responsável em fiscalizar se os direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente estão sendo cumpridos. Cada Conselho é formado por cinco conselheiros, escolhidos pela comunidade para um mandato de três anos. Eles são responsáveis por fazer valer os direitos das crianças e dos adolescentes e dar encaminhamento adequado para a solução de problemas como discriminação, exploração, negligência, opressão, violência e crueldade que apresentem como vítimas as crianças ou adolescentes.
Os Conselhos Tutelares funcionam de segunda a sexta-feira, das 9 às 18h. A partir das 18h, finais de semana e feriados o contato pode ser feito por meio de telefones celulares, sempre com um conselheiro de plantão.
