A pensão alimentícia está entre as questões mais frequentes nos tribunais de família e, ainda assim, é cercada de dúvidas. Afinal, quem tem direito a pedir? O valor é sempre um percentual fixo? Até que idade deve ser paga?
Segundo a advogada Michele Gheno, que atua com Direito de Família, a pensão não se limita a filhos menores de idade. “Em determinadas situações, pais, netos, irmãos e até ex-cônjuges podem recorrer ao pedido, desde que comprovada a necessidade”, explica.
Como funciona o cálculo do valor?
Ao contrário do que muitos acreditam, não existe um percentual automático definido por lei. O cálculo é feito caso a caso, com base na necessidade de quem pede e na possibilidade de quem paga. “Muitos pensam que é sempre 30% do salário, mas não há regra fixa. O juiz avalia renda, despesas, bens e número de dependentes”, afirma Gheno.
Até quando deve ser paga?
O pagamento normalmente vai até os 18 anos, mas pode se estender. Há exceções em casos de filhos que cursam faculdade, têm incapacidade ou dependência econômica comprovada. “Outro ponto importante é que a obrigação não termina de forma automática. É preciso ingressar com ação judicial para extinguir a pensão”, reforça a especialista.
E se o valor não for pago?
O não pagamento pode gerar cobrança judicial, desconto em folha, penhora de bens e, em último caso, prisão civil. Valores atrasados podem ser cobrados por até dois anos após o filho completar 18 anos.
Revisão é possível?
Sim. Quem enfrenta queda de renda pode pedir revisão para reduzir o valor. Já quem percebe aumento da necessidade do dependente pode solicitar a majoração. “As famílias mudam, as condições financeiras também. A pensão precisa acompanhar essa realidade”, observa Michele Gheno.
Dra. Michele Gheno
Michele Gheno é advogada com foco em Direito de Família, com mais de 10 anos de experiência em casos de divórcio, guarda, convivência, pensão alimentícia, inventários e sucessões. Reconhecida por unir técnica jurídica e comunicação acessível, atua em todo o Brasil oferecendo orientação clara e acolhedora a famílias em momentos de fragilidade emocional.
